Companhias de exploração de petróleo acumulam dívida com Timor-Leste

Díli – Timor-Leste está a enfrentar mais um problema com as empresas de exploração de gás e petróleo ConocoPhillips e Woodside.

As duas maiores companhias de exploração de gás e petróleo no campo de Bayu Undan, a ConocoPhillips, dos EUA, e a Woodside, da Austrália, estão a dever 18 meses de impostos, no valor de cerca de três mil milhões de dólares.

Em 2002, Timor-Leste e Austrália assinaram um acordo no âmbito da exploração de gás e petróleo na zona de Bayu Undan, que prevê que Timor-Leste deve receber 90% das receitas de exploração, cabendo 10% à Austrália.

No início da independência, Timor-Leste dependia apenas das ajudas dos dadores. Actualmente, o orçamento anual do país depende das receitas de exploração de petróleo e gás.

O anterior Governo, liderado pelo Primeiro-ministro Xanana Gusmão, lutou arduamente para trazer o campo do gasoduto Greater Sunrise para Timor-Leste, no sentido de aumentar os rendimentos do país.

Esta medida pretendia o aumento do emprego e mais benefícios para os timorenses.

Mas a luta não trouxe resultados positivos dado que a companhia australiana Woodside manteve a sua posição de não levar o Greater Sunrise para Timor-Leste. O motivo prende-se com o nível do mar, que a empresa considera que não dá boas condições técnicas.

O Governo timorense não concorda com a razão exposta pela Woodside e, com a ajuda de especialistas forenses, o país provou que o nível do mar não influencia os processos.

O actual Executivo de Xanana Gusmão continua a reunir esforços no sentido de alcançar este objectivo. O Primeiro-ministro colocou o símbolo do Greater Sunrise em frente ao seu gabinete, que pode ser visto por quem passa.

É apenas um símbolo mas tem um grande significado para os timorenses que lutaram contra a ocupação indonésia durante 24 anos.

A Independência era um sonho que finalmente foi atingido, ainda que tenha custado milhares de vidas humanas.

Enquanto tratava das negociações do Greater Sunrise, o Governo de Xanana Gusmão descobriu que a Woodside e a ConocoPhillips não estavam a cumprir os acordos de exploração de gás e petróleo, no campo de Bayu Undan.

O valor pertencente a Timor-Leste poderá agora ir até aos três mil milhões de dólares, uma vez que multas e juros são adicionados à quantia.

Uma auditoria forense sobre o pagamento de taxas nos últimos 18 meses mostrou que o Governo está a reclamar múltiplos valores que terão sido pagos abaixo do estipulado.

A ministra das Finanças, Emília Pires, disse que o Executivo quer uma justificação por parte das duas empresas petrolíferas.

«Desde que começámos a auditoria, no início de 2011, recebemos cerca 362 milhões de dólares» referiu a ministra à televisão australiana, ABC.

Díli está ainda à espera de uma justificação de ambas as companhias. Este problema chocou os timorenses.

A posição do Governo é apoiada pelos parlamentares, Sociedade Civil, estudantes, entre outras pessoas.

O vice-Presidente do Parlamento, Adriano do Nascimento, reclamou o pagamento em atraso ou o caso seguirá para tribunal, e disse que as empresas têm vindo a receber altos rendimentos da exploração, por isso terão que pagar os impostos.

Adriano do Nascimento apelou aos timorenses para terem uma posição firme e reclamarem o seu dinheiro.

Francisco Branco, deputado da FRETILIN, disse que as duas organizações devem cumprir o acordo e pagar os impostos.

O director da ONG Hamutuk, Mericio Akara, é de opinião que o Governo deve negociar para resolver o problema, dado que são todos parceiros na exploração de gás e petróleo.

«Penso que eles devem sentar-se e encontrar uma solução para resolverem esta questão», referiu Mericio Akara.

Silvino Agusto Pinto, Professor universitário, referiu que o povo timorense tem o direito de defender a verdade: «Não temos que nos curvar perante a Austrália e os EUA no que respeita aos nossos recursos naturais».

O estudante universitário Laurentino João Afonso, também se pronunciou dizendo que os três mil milhões de dólares são muito importantes para Timor-Leste aplicar no seu desenvolvimento. As empresas devem pagar.

(c) PNN Portuguese News Network

2012-10-03 13:46:31